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STF determina: Piso salarial da enfermagem j√°!

Venenoise

O STF estabelece diretrizes para o piso salarial da enfermagem no setor p√ļblico, garantindo remunera√ß√£o justa e negocia√ß√£o sindical. Ent√£o, em uma decis√£o por oito votos a dois, o Supremo Tribunal Federal faz a determina√ß√£o. Estaleceu-se que os trabalhadores da enfermagem devem receber o piso nacional por meio dos repasses federais realizados pelos estados e munic√≠pios. Dessa forma, a Corte tamb√©m enfatizou a import√Ęncia da negocia√ß√£o sindical coletiva, que tornou-se requisito obrigat√≥rio. Mas, ressaltou que, na aus√™ncia de acordo, o pagamento do piso deve ser realizado de acordo com o que est√° fixado em lei.

Atualização do ChatGPT

Foto: Freepick

Piso Salarial da Enfermagem atrelado a carga hor√°ria exaustiva

Al√©m disso, ficou estabelecido que a aplica√ß√£o da decis√£o ocorrer√° ap√≥s 60 dias a partir da publica√ß√£o da ata do julgamento, mesmo que as negocia√ß√Ķes se encerrem antes desse prazo. Com isso, a decis√£o tamb√©m contempla a proporcionalidade do piso salarial, pois leva em considera√ß√£o a carga hor√°ria de 220 horas mensais, absurdo de horas, n√£o √© mesmo? Caso a jornada seja inferior, o piso ser√° reduzido proporcionalmente, para complementar o absurdo!

Mais sobre o piso

Profissionais de enfermagem entraram em greve nesta quinta-feira (29). ‚ÄĒ Foto: Sindsa√ļde Cear√°/ Divulga√ß√£o

Portanto, a decis√£o foi resultado da an√°lise de uma a√ß√£o proposta pela Confedera√ß√£o Nacional de Sa√ļde, Hospitais e Estabelecimentos e Servi√ßos (CNSa√ļde) e busca assegurar melhores condi√ß√Ķes de trabalho e remunera√ß√£o justa para os profissionais da enfermagem em todo o pa√≠s. Pelo visto, essa luta √© s√≥ o come√ßo.

Fonte: Terrabrasil.com.br

Pedro Magina

Supervisor editorial, Especialista em Marketing Digital e Ai. Ceo do Grupo empresarial MAGINA CORPORATE Respons√°vel por garantir a qualidade e a consist√™ncia do conte√ļdo produzido, supervisionando a equipe de redatores, editores e rep√≥rteres.

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